O Procon Goiânia notificou, nesta quarta-feira (11), diversos postos de combustíveis suspeitos de não repassarem aos consumidores a recente redução no preço da gasolina. A fiscalização ocorreu por denúncias de valores elevados nas bombas. Isso acontece mesmo após a Petrobras anunciar, em 3 de junho, uma queda de 5,6% no preço do combustível para as distribuidoras.
Diante das reclamações, o órgão municipal iniciou uma operação para verificar se há prática abusiva por parte dos postos. Segundo o Procon, os estabelecimentos notificados têm 48 horas para apresentar documentos que comprovem seus custos operacionais e justifiquem a manutenção dos preços atuais. Caso contrário, órgãos fiscalizadores podem autuar os infratores com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles também sofrerão sanções como multas, interdições e outras penalidades administrativas.
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De acordo com o superintendente do Procon Goiânia, Mizair Lemes Júnior, a fiscalização busca garantir que os consumidores sejam tratados com transparência e justiça. “O consumidor tem o direito de saber por que a redução anunciada não chegou até ele. Nosso objetivo é garantir práticas comerciais justas, respeitando os princípios da boa-fé e da transparência”, reforçou.
O órgão também orienta que qualquer cidadão que se sinta lesado pode formalizar uma denúncia pelos canais de atendimento: WhatsApp (62) 99302-2032, e-mail [email protected], aplicativo Gyn 24h ou presencialmente na sede do Procon, localizada na Rua 3, nº 121, Setor Central.
