Os deputados estaduais receberam, nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG). O Poder Executivo enviou a iniciativa, que passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de seguir para discussão em plenário.
O fundo funcionará como uma reserva financeira vinculada à Secretaria da Economia, com o objetivo de mitigar impactos econômicos adversos e garantir a continuidade de políticas públicas mesmo em períodos de recessão.
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Estratégia de poupança pública
A Secretaria-Geral de Governo (SGG) e o Instituto Mauro Borges (IMB), responsáveis pela proposta, destacaram que a criação do fundo fortalecerá a capacidade de investimento do estado e ajudará a reduzir riscos fiscais. Além disso, o FEG poderá ser utilizado para impulsionar a economia em períodos de crise.
O modelo de governança do fundo seguirá princípios internacionais, garantindo transparência e eficiência na alocação dos recursos. O texto da PEC prevê que o governo poderá resgatar os recursos para estabilizar a política fiscal em momentos de necessidade.
A proposta passará por um prazo de 10 sessões ordinárias para que os deputados possam apresentar emendas. Em seguida, o texto seguirá para a votação final.
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