As 159 instituições educacionais, entre escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmei) da Capital, realizam eleição para a escolha dos diretores que atuarão no triênio 2024 a 2026. Membros da comunidade escolar participam das comissões eleitorais, que são responsáveis por organizar e coordenar o processo de forma transparente.
São 103 escolas e 56 Cmeis que se movimentam para a realização do pleito, que ocorre das 7 às 18h nos Cmeis e instituições que não tenham Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas que tenham a EJA, as votações prosseguem no período noturno, até as 20h30.
As eleições serão realizadas pela comunidade educacional e tem direito ao voto os profissionais da Educação efetivos (professores e servidores administrativos), bem como os pais ou responsáveis legais pelos estudantes menores de 18 (dezoito) anos e os estudantes com idade igual ou superior a 12 (doze) anos, regularmente matriculados e frequentes.
A eleição para escolha de diretores em unidades educacionais está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). De acordo com o secretário de Educação, Rodrigo Caldas, o processo eleitoral atende princípios democráticos e participativos. “Por meio das eleições a comunidade escolar envolve, participa e exerce seu direito de escolha em prol de uma educação de qualidade e que estimule o exercício da cidadania”, ressalta.
