O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, comparou a proposta em tramitação no Congresso Nacional com o histórico Plano Real, marco na economia brasileira. O porta-voz participou do 1º Seminário Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, nesta semana, em Brasília. Ele substituiu no evento o ministro Fernando Haddad, que participa da cúpula do Brics, ao lado do presidente Lula, na África do Sul.
“O ministro [Fernando Haddad] tem dito que a Reforma Tributária pode ser considerada um novo Plano Real desse governo”, destacou Durigan, ressaltando a relevância dessa transformação. Segundo ele, uma Reforma Tributária abrangente tem potencial para alavancar a economia do país e torná-la mais competitiva internacionalmente.
A Reforma Tributária em questão visa modificar as bases fiscais do país e vai impactar diretamente na maneira como os impostos são cobrados e distribuídos. “De fato, ela tem um impacto na reconstituição das bases fiscais”, afirmou.
Durigan ponderou sobre a essência da Reforma Tributária que, em sua visão, não pode ser desvinculada de um compromisso inabalável com a responsabilidade fiscal. Para ele, essa responsabilidade é a pedra angular que vai garantir a efetivação de projetos essenciais e um futuro próspero para o Brasil.
“A responsabilidade fiscal deve ser premissa para que a gente consiga cumprir os compromissos desse governo, tanto do ponto de vista social, com a reconstrução e ampliação dos programas sociais, mas também da transição ecológica, da neoindustrialização e da transformação digital”, explicou.
Durante o discurso, o ministro interino afirmou que o país ganhará destaque internacional após a implementação da reforma e reiterou que o foco ultrapassa a mera reconfiguração de alíquotas. “Ela transforma o modo como o Brasil está sendo visto no mundo”, destacou.
O porta-voz da Fazenda ainda enfatizou que o novo sistema a ser criado será mais equitativo e alinhado com princípios de igualdade e inclusão. “Teremos uma diminuição de alíquota no país, uma diminuição do peso, com o ganho de racionalidade grande que obteremos”, afirmou.
A Reforma Tributária impacta, nas palavras do ministro em exercício, aspectos relacionados a justiça social e regional, além da produtividade econômica. “A Reforma Tributária é correta do ponto de vista da justiça, de encarar as desigualdades sociais e regionais”, ressaltou.
