O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, realizou, nesta sexta-feira (04), a solenidade de sanção da Lei 11.003/2023, que é um marco para Goiânia ao estabelecer as diretrizes que regem o licenciamento e instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR).
A nova legislação, fortemente embasada nas orientações técnicas e critérios de legalidade delineados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é projetada para acelerar a implementação da tecnologia 5G na Capital.
O prefeito enfatizou que essa etapa marca um avanço significativo para a cidade, permitindo a instalação de antenas de 5G e trazendo uma série de vantagens e progressos para a população. Embora Goiânia já tenha inaugurado o 5G em agosto do ano anterior, a cobertura ainda não atende a toda a extensão da cidade.
A Lei 11.003/2023, proposta pelo Executivo Municipal, estabelece critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações em áreas públicas, com restrições em locais de circulação de veículos. A legislação prevê um prazo de dez anos para permissão de uso de bens públicos, podendo ser renovado.
A lei também estabelece um processo de autorização e cadastramento das antenas, garantindo um ambiente regulamentado para a implantação da infraestrutura necessária para o funcionamento do 5G.
Tecnologia 5G
O 5G, conhecido como a quinta geração de redes móveis, apresenta avanços consideráveis em relação ao 4G. Com velocidades entre 1 e 10 gigabits por segundo, o 5G é até 100 vezes mais rápido. Além disso, sua menor latência proporciona respostas quase instantâneas, sendo fundamental para a automatização de processos. O 5G também exige uma infraestrutura diferente, com antenas menores, o que potencializa seu alcance e benefícios.
