A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), já providenciou limpeza de 500 lotes baldios nos primeiros cinco meses deste ano e projeta intensificar trabalho nos próximos meses. A programação se baseia na quantidade de autuações geradas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), responsável por fazer a vistoria e notificar o proprietário do imóvel, que tem oito dias para regularizar a situação depois de notificado.
Quando o lote não é limpo pelo dono, a segunda vistoria gera auto de infração que é convertido em multa. Depois disso, a Amma envia o laudo e o pedido para realização do serviço de limpeza para a Comurg. Em 2021, por exemplo, foram limpos 951 lotes. Já em 2022, o total chegou a 1094. Embora a quantidade de lotes tenha aumentado consideravelmente, em se tratando de área, o aumento dos metros quadrados foi de 20%, o que evidencia que lotes menores também são autuados.
A multa é aplicada no CPF, enquanto a taxa de limpeza é inserida no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte. A Prefeitura de Goiânia e os órgãos envolvidos têm intensificado o trabalho de fiscalização, conforme indicado pelos crescentes números relacionados à limpeza feita pela Comurg.
O serviço é uma medida preventiva essencial para a saúde pública, pois terrenos abandonados podem facilmente se transformar em criadouros de mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, a limpeza desses locais é fundamental para prevenir a incidência de animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo.
