A Fiscalização Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) autuou, na tarde desta sexta-feira (28), em R$ 260 mil a empresa Itambé Alimentos por vazamento de amônia em fábrica próxima à Escola Municipal João Crisóstomo Rosa.
O acidente em questão foi provocado por um caminhão que tombou nas dependências da empresa e — com isso — provocou o vazamento do material por alguns minutos.
Em seguida, para mitigar as consequências do acidente, a Amma tomou as medidas necessárias, como explicou o presidente do órgão, Luan Alves.
“O caso é acompanhado pelo monitoramento ambiental da Amma, que já constatou que o vazamento foi contido, sem provocar grandes danos ao meio ambiente da capital”, explica.
No momento do acidente, estudantes e funcionários da escola (próxima à empresa) relataram mal-estar causado pela inalação do material químico. A Defesa Civil da Guarda Civil Metropolitana (GCM) prontamente se deslocou ao local e, como medida de prevenção, recomendou a paralisação das atividades na unidade, que funciona em tempo integral.
O diretor de Fiscalização da Amma, Renato Medeiros, explica que, no final da tarde, o cheiro estava quase nulo.
“Agora a empresa será responsabilizada pelo acidente, uma vez que ela deve garantir a segurança ambiental nas suas operações”, sublinhou.
Conforme o Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, em seu artigo 62, o acidente é infração ao meio ambiente por “causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo devidamente atestado pelo agente autuante”, diz a legislação.
“Esse tipo de infração pode resultar em autuações de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, conforme a gravidade”, explica a secretária executiva da Amma, Rebecca Chaves.
A reportagem não conseguiu contato com a Itambé. Este texto poderá ser atualizado se houver um posicionamento da empresa, por isso o espaço ficará aberto para uma futura manifestação.
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