Diferente do entendimento da delegada Camila Cacconello — responsável pelas investigações do assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Foz de Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, o Ministério Público do Paraná (MPPR) disse que, sim, que houve relação política em influência no crime.
O MP ofereceu denúncia — e a justiça do Paraná aceitou — nessa quarta-feira (20) contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e perigo comum).
No dia 9 de julho, o agente invadiu uma festa e assassinou o guarda municipal Marcelo Arruda, que comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT em um salão de evento, em Foz do Iguaçu.
Ainda no fim da tarde desta quarta-feira (20), a justiça do Paraná recebeu a denúncia e tornou réu o atirador. Na decisão, o MP narra o contexto da discussão política do assassinato e viu como motivação fútil a “preferência político-partidárias antagônicas” dos envolvidos. O MP — que frisou se basear em questões técnicas — disse entender que a conduta de Guaranho não feriu estado democrático de direito, mas atentou contra a vida de Arruda.
Na denúncia, o MP diz que Guaranho, antes de disparar dois tiros contra Arruda, disse que “petista vai morrer tudo”.
Os promotores afirmaram que a Constituição não define o que é crime político. Para eles, o acusado atentou contra a vida de Arruda, e não contra o Estado.
“Embora a gente reconheça a motivação política dele [Guaranho], em razão dessa divergência no campo político-partidário — isso é evidente, está mais do que claro—, nós não temos de outro lado a lesão ao bem jurídico específico que é o Estado como ente político […] A conduta do Guaranho atinge outro bem jurídico que é a vida, e não o Estado como um ente político”, disse.
Após o assassinato do petista, diversos políticos condenaram a ação do policial penal, afirmando que ele agiu por ódio político por apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e porque a vítima apoiava o ex-presidente Lula.
