A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), apura denúncias de captação de água de forma irregular no Rio Araguaia, em uma fazenda localizada em Jussara, a 225 quilômetros de Goiânia. A investigação, iniciada no ano passado, revelou que a propriedade possui 30 pivôs para retirada de água de um lago formado pelo Ribeirão Água Limpa, afluente do Araguaia.
Segundo o delegado Luziano de Carvalho, o proprietário da fazenda foi identificado e será intimado a prestar depoimento nos próximos dias. Se ficar comprovado que os equipamentos foram instalados sem as devidas licenças ambientais, o sistema poderá ser embargado.
“O Rio Araguaia está secando porque muitos afluentes estão secando. Especialistas já disseram que o Água Limpa não tem capacidade para suportar a retirada de um volume tão grande de água. O prejuízo pode ser irreversível”, afirmou o investigador.
De acordo com a denúncia, o proprietário pode responder pelo crime de “construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, previsto na Lei 9.605/98. A pena é de detenção de um a seis meses, e/ou multa.
Segundo a delegacia, a captação irregular de água não é a única ameaça ao Araguaia. Equipes da Dema em atuação na Operação Temporada do Araguaia 2022 também apuram casos de desmatamento, instalação de sistema irregular de drenagem em área de preservação ambiental e morte de peixes.
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