O Procon Goiás estima que cerca de oito toneladas de borracha e insumos com o prazo de validade vencido foram apreendidas em uma grande empresa fabricante de pneus localizada em Aparecida de Goiânia. A apreensão ocorreu durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (3), em parceria com o Inmetro. A empresa foi autuada pelos dois órgãos.
Outra empresa de Aparecida também foi autuada, porque comercializava pneus remoldados, mesmo após o cancelamento do registro do selo de identificação da conformidade do Inmetro. Além disso, duas fábricas de pneus em Goiânia foram notificadas por descumprirem as legislações que exigem apresentação de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do número do Disque-Denúncia do Procon Goiás (151) e cartazes informativos sobre a Lei do Troco.
Em uma das empresas de Aparecida, as etiquetas de identificação da borracha apresentavam o prazo de validade vencido. O mais antigo era de 2018. A borracha é utilizada para a recapagem de pneus de caminhões. O selo é obtido por meio de testes com os produtos reformados e atesta a manutenção de qualidade do produto. Nele, deve constar o tipo de reparo (recauchutado, recapado, remoldado ou reformado), a data do conserto e o número de reformas já efetuadas.
Em outro local, foram apreendidos 85 pneus de veículos automotores neste estabelecimento. A empresa ficou como fiel depositária do material (guarda legal do material). As empresas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiás e poderão pagar uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do porte econômico da empresa e da natureza da infração.
A parceria com o Inmetro visa conscientizar os consumidores sobre a necessidade de se atentarem às condições de uso dos pneus colocados à venda no mercado, o que pode oferecer riscos à segurança e à vida dos consumidores, uma vez que esses produtos irregulares aumentam o risco de acidentes.
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