Em adesão às políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, Goiânia sediou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), entre os dias 24, 25 e 26 de novembro.
O evento contou com reuniões, visitas culturais, cerimônia oficial e rodas de conversas abertas para a população. Antes, dos 246 municípios goianos, apenas Goiânia, Professor Jamil, Aparecida de Goiânia e Minaçu tinham adesão ao Sinapir.
Com o mutirão, o número de municípios que firmaram compromisso com a política nacional de igualdade racial subiu para 30, sendo eles: Abadia de Goiás, Acreúna, Alvorada do Norte, Anápolis, Aragarças, Caçu, Cavalcante, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Colinas de Goiás, Flores de Goiás, Goianira, Goiás, Israelândia, Itauçu, Jandaia, Jesúpolis, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos, Mossâmedes, Nova Crixás, Piracanjuba, Piranhas de Goiás, Pirenópolis, Posse, Professor Jamil, São João d’Aliança, Senador Canedo, Pontalina e Uruaçu.
No Brasil existem mais de 5 mil municípios, porém, mesmo com a instituição da Lei nº 12.288/2010 que criou o Estatuto da Igualdade Racial e com ele o Sinapir, apenas 132 municípios em todo o país possuem a adesão oficial.
O mutirão foi realizado a partir de iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS-GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), e a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas. Além de contar com o apoio da Associação Goiana de Municípios, a União dos Vereadores do Brasil – Subseção Goiás e a Federação Goiana de Municípios.
De acordo com a prefeitura de Goiânia, a adesão dos municípios ao sistema nacional representa benefícios práticos para a população, entre eles a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Também possibilita concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que disponibilizam recursos e materiais para a devida efetivação de políticas públicas. Os entes ainda podem ter Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs) ligados às universidades estaduais ou federais, apresentando projetos que podem receber recursos financeiros.
A reunião no Paço Municipal foi marcada pela presença do secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, o coordenador geral de gestão do Sinapir, Mikaellyson Martins da Silva, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, a secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Cristina Lopes, entre outras autoridades.
“Goiânia e os demais municípios do estado possuem um potencial gigantesco para trabalhar em prol do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no Brasil. Esses espaços que visitamos e nos receberam tão bem são símbolos de tudo isso”, frisou a secretária Cristina Lopes.
Já o prefeito Rogério Cruz destacou que sua gestão está sempre à disposição para políticas semelhantes.
“Faço questão de frisar ao secretário nacional Paulo Roberto que Goiânia está à disposição para fomentar projetos e iniciativas relacionadas à igualdade racial, além de servir como ponto de apoio e referência para que os demais municípios sigam caminhos semelhantes”, destacou o prefeito.
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