A Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas, resultou, neste ano, na identificação de desmatamentos irregulares em 148,79 hectares de floresta, com aplicação de R$ 745 mil em multas aos infratores no estado de Goiás. A iniciativa foi encerrada na segunda-feira (27) e a apresentação do balanço final nacional aconteceu na quinta-feira (30)
A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas, em Goiás, propriedades nos municípios de Água Limpa, Marzagão e Corumbaíba. A operação foi deflagrada neste ano em 17 Estados da Federação. A finalidade é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
De acordo com a coordenadora da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Daniela Haun Serafim, a operação tem sido de grande relevância para o combate ao desmatamento. “Segundo informações dos órgãos de fiscalização, a operação em Goiás, nesse ano, atingiu todos os alvos, com 100% de aproveitamento. Agora, vamos aguardar os autos de infrações lavrados pelos respectivos órgãos (Ibama e Semad), para dar continuidade ao processo de responsabilização dos infratores”, diz.
A ação no estado contou com a participação do Ministério Público de Goiás (MPGO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Tecnologia
Desde as edições iniciais, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, com uso de imagens de satélite.
Também passou a ser utilizada, desde 2019, a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas.
MapBiomas
O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. Essa ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes.
A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs, e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). A partir do Atlas e do MapBiomas, foram definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação.
É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
Leia mais: Mulher é flagrada tentando passar drogas dentro de esponja para o filho, preso na CPP de Aparecida
