Dos 5.470 cadastros da Feira Hippie registrados na Prefeitura de Goiânia, pouco mais de mil estão com débitos em dia, ou seja, com cadastramento regular. Os dados foram revelados pelo secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Rafael Meirelles, em entrevista à Bandeirantes. De acordo com ele, os feirantes cadastrados não podem ter débitos com o município e, além disso, a atualização serve para abrir novas vagas.
“A intenção não é arrecadar, é dar a oportunidade para que todos possam se organizar, atualizar a documentação e quitar os débitos junto ao erário”, diz. “A gente pede para que essas pessoas possam regularizar, pois vai passar para a nova feira quem esteja regularizado junto ao município”, pontua. A fila de espera da Feira Hippie conta com mais de 4 mil pessoas, e a da Feira da Madrugada, com cerca de 800 feirantes.
A Prefeitura de Goiânia prorrogou os prazos para cadastramento na fila de espera das Feiras Hippie e da Madrugada, dispostos nos Editais de Convocação 001 e 002/2021 de 20 de agosto de 2021. Antes, os profissionais tinham até o dia 30 de setembro para realizar o cadastramento, com a nova retificação, o prazo segue até o dia 15 de outubro.
O não comparecimento das pessoas nos editais até o prazo levará ao indeferimento e arquivamento do processo de solicitação de exercício da atividade de feirante, bem como a eliminação nas filas de espera. Além disso, a prefeitura revogou a Portaria n° 021/2020, que desobrigava o comparecimento dos feirantes às chamadas das feiras realizadas pela Sedec.
A partir do dia 8 de outubro, voltará a valer o artigo 32 do Decreto Municipal nº 2.835, de 03 de dezembro de 2014, que estabeleceu que o não comparecimento a uma mesma feira por 3 vezes consecutivas ou 6 vezes intercaladas, sem a devida justificativa legal, acarreta no cancelamento da autorização para a Atividade de Feirante.
Mudança de local
Com a finalização das obras na Praça do Trabalhador e do BRT Norte-Sul, a tendência é de que os feirantes de ambas as feiras, voltem para o antigo local. “Estamos tomando todas as medidas de organização para obter o maior número de dados e informações atualizadas para que possamos fazer essa mudança de forma ordenada e organizada”, explica Rafael.
O secretário revela que os feirantes que estiverem com cadastro irregular, não poderão ir para a nova feira. “As pessoas ainda tem pendências junto aos municípios e precisam buscar suas autorizações. Então estamos tratando cada caso de forma isolada. Por isso temos pedido para que os feirantes procurem a Sedec para que a gente possa prestar o tipo de orientação específica”, orienta.
Quem não se regularizar, poderá abrir vaga para pessoas da fila de espera. “Assim que surge uma vaga, entramos em contato com a pessoa. Ela apresenta certidão atualizada de débitos, efetuamos o cadastro e emitimos a autorização. O critério é por ordem cronológica de abertura de processo”, pontua. A fila de espera das feiras do município se encontram no site da prefeitura.
A reportagem tentou contato com a Associação dos Feirantes da Feira Hippie e aguarda retorno.
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