Representantes de grupos culturais, como ativistas, artistas e produtores, lançam nesta quinta-feira (5), a Frente Ampla em Defesa da Cultura de Goiás, em ato que será realizado em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica, às 16h. Haverá intervenções artísticas por parte dos participantes durante o ato, como forma da manifestação.
De acordo com a pauta da Frente Ampla, o intuito do ato também é denunciar o “desmonte da Cultura em todas as esferas de poder, o não pagamento dos projetos aprovados pelo Fundo de Cultura de 2015 a 2018, a burocratização da lei emergencial Aldir Blanc e a baixa performance do governo estadual no repasse desta verba”, diz nota enviada à imprensa.
De acordo com a produtora cultural, Patrícia Vieira, há descaso tanto no Governo Federal, estadual e municipal. “Temos um total descaso com trabalhadores da arte e com a população do estado que tem seu direito de acesso à cultura retirado. Diante de tantos descasos, a Frente Ampla se organiza como projeto de enfrentamento ao desmonte que está em todas as esferas de poder”, disse ela.
Secult critica gestão anterior
Em nota, a Secretaria de Cultura de Goiás (Secult) informou à Bandeirantes que “antes de 2019 havia o hábito de lançarem programas sem disponibilidade de recursos para protelar justas reinvindicações da área cultural. O atual governo encerrou tal prática tanto na Cultural com em outras áreas, com o lançamento de projetos só após viabilização técnica operacional e financeira”. (Confira a nota completa abaixo).
Ainda de acordo com o texto, “mesmo assim, o atual governo pagou os editais do FAC de gestões passadas, não honrados pela gestão anterior, e alguns casos pontuais estão abertos por falta de documentação dos proponentes ou recursos ainda em prazo de análise”. Até o momento desta publicação, a reportagem não obteve resposta da Secretaria de Cultura de Goiânia.
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Nota completa da Secult Goiás
A propósito das questões formuladas pela Rádio Bandeirantes, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/Goiás) esclarece o que se segue:
Antes de 2019 havia o hábito de lançarem programas sem disponibilidade de recursos para protelar justas reinvindicações da área cultural. O atual governo encerrou tal prática tanto na Cultural com em outras áreas, com o lançamento de projetos só após viabilização técnica operacional e financeira.
Mesmo assim, o atual governo pagou os editais do FAC de gestões passadas, não honrados pela gestão anterior, e alguns casos pontuais estão abertos por falta de documentação dos proponentes ou recursos ainda em prazo de análise. Desde 2019, cerca de R$ 30 milhões do saldo remanescente do FAC foram pagos, restando alguns projetos anteriores, que estão sendo orientados pela equipe da Secult. Dentre as prioridades da atual gestão está a de abrir novos editais do FAC tendo o recurso em caixa, para evitar o que aconteceu no passado.
Em 2021 foi lançado a Seleção de Projetos de Dinamização de Espaços de Cultura, do Fundo de Arte e Cultura (FAC), no valor de R$ 2 milhões. O Governo de Goiás vai destinar R$ 1,250 milhão para contemplar mais de 50 espaços como teatros, galerias de arte, cinemas, centros e entidades culturais, cineclubes e pontos de cultura privados (com ou sem fins lucrativos), ou públicos – ligados às prefeituras do interior goiano.
Aos espaços públicos municipais, será reservada cota preferencial de 50%. A estimativa é de que pelo menos 600 empregos diretos sejam preservados com estes recursos, dentre eles, equipe de apoio às atividades artísticas.
São R$ 750 mil destinados a nove projetos que apoiam eventos e festivais culturais produzidos para a internet nas áreas do circo, dança, artes visuais, música, teatro, letras e cinema. A previsão é de que pelo menos 450 empregos diretos sejam contemplados com estes recursos. Também haverá cota preferencial de 50% para projetos municipais, voltados ao fomento no interior goiano.
Lei Aldir Blanc
A prorrogação do uso do recurso da Lei Aldir Blanc pelo Congresso Nacional foi uma conquista da classe cultural com a ajuda da Secult e outras entidades que se juntaram para que o saldo remanescente pudesse ser usado ainda neste ano. Os 20 editais foram feitos de forma célere, ouvindo os artistas, trabalhadores da área, mas cumprindo os dispositivos da Lei Federal.
Mesmo assim, os obstáculos foram superados após dezenas de reuniões, consulta pública e análise dos pontos dos editais de 2020 que contava com itens que impediram um maior acesso. Os editais agora passaram também pelo crivo da Assembleia Legislativa, em votação por unanimidade, com espaço para discussão e possíveis adaptações, que se mostraram desnecessárias pelos próprios parlamentares que votaram pela convicção de que os recursos serão usados por significativa parcela da classe e alcançará todas as regiões do Estado.
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