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sexta-feira, 22, novembro 2024
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Por 8 a 3, STF mantém Lula elegível

STF volta na próxima quinta-feira (22) para decidir se os processos de Lula vão para São Paulo ou Distrito Federal

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por manter a decisão do ministro Edson Fachin referente aos processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desta forma o petista fica elegível. Oito ministros votaram a favor de Lula e três votaram contra.

Na próxima quinta-feira (22), os ministros voltam a esse julgamento para decidir o destino dos processo envolvendo o petista, se vão para a justiça de São Paulo ou Distrito Federal.

A decisão de hoje confirmou que a 13ª Vara de Curitiba não é a competente para julgar os casos envolvendo Lula, já que no entendimento dos ministros os processos não têm elo com a Petrobras.

Os ministros que votaram a favor de Lula, além do relator do caso, Edson Fachin, foram Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, e Rosa Weber. Já os votos contrários foram de Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Em seu voto de hoje, o relator Edson Fachin afirmou que cabe à 13ª Vara de Curitiba julgar casos relacionados a Petrobras, assim como ele já havia votado em março, de forma monocrática ele já tinha decido pela elegibilidade de Lula.


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