Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq) se reuniram pela primeira vez, nesta sexta-feira (08/01), para definição de linhas de crédito, depósitos iniciais, além de detalhes burocráticos do fundo, que foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado no dia 29 de dezembro de 2020. Durante a reunião, realizada na Secretaria da Retomada, foi aprovada a liberação de R$ 60 milhões para empréstimo em 2021.
Na prática, o Fundeq tem como objetivos específicos democratizar, fomentar, socializar e aumentar a competitividade das atividades desenvolvidas por trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e outras atividades ligadas ao agronegócio.
Para o titular da Retomada, César Moura, a criação do fundo de equalização vai beneficiar os micro e pequenos empresários que mais foram afetados negativamente pela pandemia de Covid-19. “Nossa luta é para conseguir reduzir no mínimo 50% do custo financeiro das operações de crédito dos microempreendedores individuais, além de artesãos e outros profissionais da economia criativa”, lembrou Moura.
Fonte de recursos
A criação do Fundeq não vai onerar as contas públicas, já que os recursos sairão dos resultados alcançados das atividades de fomento empreendidas pela GoiásFomento.
Os recursos do Fundeq serão provenientes de transferências de fundos públicos para o cumprimento de seus objetivos, de instituições governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, participantes de projetos de parceria com a GoiásFomento ou órgãos da administração direta e indireta do Estado de Goiás. Outras fontes serão as doações de qualquer natureza de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, bem como os valores resultantes dos rendimentos de aplicações financeiras e de saldos não aplicados.
